sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

UM CHAMADO À HONESTIDADE: O OITAVO MANDAMENTO

Parte de uma série sobre os Dez Mandamentos

O oitavo mandamento, assim como o sexto e o sétimo, também é bastante simples no seu conteúdo: “não furtarás” (Êxodo capítulo 20, versículo 15). Agora, como acontece com os outros, o oitavo mandamento parece trivial de entender mas há nuances que tornam a caracterização do certo ou errado não tão simples assim de fazer. 

Para exemplificar o que acabei de dizer, como você responderia às perguntas abaixo. Elas são ou não violações ao oitavo mandamento? 
  • O empregador que não paga um salário justo para aumentar seu lucro está roubando o empregado? 
  • Comprar produtos piratas é roubo dos direitos autorais de alguém? 
  • Usar o dinheiro público de forma ineficiente, gastando a maior parte em burocracia inútil, é roubar o contribuinte? 
  • Aumentar o lucro da empresa à custa do meio ambiente é roubar o público? 
  • Colar nas provas da escola é roubar o conhecimento do outro?
Todas essas questões são exemplos de violações ao oitavo mandamento. Mas o fato é que algumas dessas violações – como colar na prova ou comprar produtos piratas – gozam de certa aceitação social e a maioria das pessoas que procede assim acha que não está roubando, permanecendo com sua consciência em paz. 

Na verdade o oitavo mandamento não se refere somente a roubar bem ou dinheiro que pertença a outro. Envolve também não roubar um direito da outra pessoa para ganhar qualquer tipo de vantagem. 

O espírito desse mandamento, portanto, é fazer um chamado para as pessoas levarem uma vida de honestidade radical.

Dilemas morais
Agora, costumam aparecer uma série de dilemas morais relacionados com esse mandamento. Vou dar um exemplo típico: é legítimo roubar para dar de comer a quem está morrendo de fome?

O dilema aparece porque há aí um choque entre dois mandamentos: entre o que preserva o direito de propriedade e aquele que defende a vida. E, em situações como essa, a prioridade da Bíblia é sempre a preservação da vida. Em outras palavras o roubo não pode ser incentivado, mas em situações extremas, onde vidas precisam ser preservadas, ele pode ser justificado. É claro que se trata de situação muito, mas muito, extrema. 

A Bíblia traz um caso que dá sustentação ao que acabei de falar. Davi e seus homens entraram no Tabernáculo (a tenda precursora do Templo de Jerusalém) e comeram os doze pães consagrados que ali estavam (representavam as doze tribos de Israel). Seus homens tinham fome e Davi não encontrou outra solução. E ele não foi criticado por Deus por causa dessa atitude.

O fato é que o conceito de propriedade privada é aceito pela Bíblia mas não de forma absoluta. Tanto assim que, segundo a Lei Moisaica, a cada 50 anos, no chamado ano do Jubileu, toda terra vendida ao longo daquele período de tempo deveria voltar para seu proprietário original. E as dívidas deveriam ser anuladas (Levítico capítulo 25, versículos 10 a 16 e 23 a 31). 

Para a Bíblia, portanto, há limitações impostas ao direito de propriedade, mais ou menos como reconhece hoje em dia a maioria dos sistemas legais das democracias ocidentais. E tais limitações não constituem violações ao oitavo mandamento. E quando isso é entendido, os dilemas morais a que me referi acima são resolvidos sem muitas dificuldades.

Com carinho

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