NÃO MATARÁS: ANALISANDO O SEXTO MANDAMENTO

O sexto mandamento, da lista de dez que Deus nos deu, diz simplesmente o seguinte: não matarás (Êxodo capítulo 20, versículo 13). Esse é o primeiro mandamento, dentre os dez, que se refere diretamente ao estabelecimento das bases de comportamento mínimas para o funcionamento da vida em sociedade. 

O princípio que está por trás desse mandamento é o respeito incondicional à vida humana, que a Bíblia ensina ser um dom de Deus. 

O mandamento parece ser bem fácil de cumprir: não podemos matar e pronto. Mas a realidade é muito mais complexa do que isso. Há vários dilemas éticos – situações em que é difícil diferenciar o que está certo do que está errado - para serem considerados. Vamos ver alguns deles mais de perto:

Pena de morte

A Bíblia traz diversas leis que estabelecem pena de morte, em outras palavras, há sim crimes que merecem esse tipo de punição. 

A primeira consequência dessa constatação é que o significado real do sexto mandamento é: não assassinarás. Em outras palavras, não se pode matar por conta própria, de forma ilegal. Mas é aceito matar em certas situações, como quando há condenação judicial, em defesa própria ou de outra pessoa, e também na guerra.

A Bíblia não questiona a validade da pena de morte em si, mas discute sim a forma pela qual essa punição é decretada e aplicada. Há alguns princípios a serem seguidos: ela somente pode ser decretada e aplicada por quem tem autoridade legal e também moral para fazer isso. 

E há uma passagem que exemplifica esses conceitos com clareza. Uma mulher adúltera, que, pela Lei Mosaica, deveria ser morta por apedrejamento, é trazida até Jesus. E os homens questionam nosso Mestre o que deveria ser feito. Aí Jesus lhes disse: 

...aquele que dentre vós estiver sem pecado, seja o primeiro que lhe atire a pedra. João capítulo 8, versículo 7 

Em outras palavras, a pena de morte, naquele caso, seguia a Lei, era legal. Mas, os homens que iriam aplicá-la não tinham autoridade moral para fazer isso, pois estavam cobertos de pecados. E é claro que ninguém atirou pedra na mulher adúltera.

E é exatamente por causa disso que sou contra a pena de morte na prática: não vejo nos sistemas legais dos diferentes países e, muito menos ainda, no sistema brasileiro, legitimidade moral para aplicar esse tipo de pena. Os sistemas legais costumam privilegiar pessoas com mais recursos e deixam desprotegidos os pobres e mais fracos. 

Assim, se tivermos pena de morte no Brasil, certamente vamos acabar matando pessoas inocentes, provavelmente pobres e humildes, porque os erros judiciais são uma realidade em nosso país, especialmente contra quem não consegue se defender com vigor.

A pena de morte não viola o sexto mandamento, mas sua aplicação precisa seguir princípios de legalidade e moralidade que raramente estão presentes na vida real. Portanto, em termos práticos, não acho que ela seja uma medida certa.

Aborto

Acredito que nenhum cristão pode ser a favor do aborto. Ainda mais se tiver tido oportunidade de ver filmes de fetos sendo extraídos do útero materno – são imagens que causam arrepios, pois os corpos são despedaçados.

Mas, há situações relacionadas com a gravidez que envolvem dilemas éticos muito complicados. E um caso desses é quando a vida da mãe corre risco se a gravidez for levada a termo. Há, portanto, uma escolha a ser feita: qual vida deveria ser preservada, a do feto ou a da mãe? 

Conheço situações em que mães resolveram dar continuidade à gravidez e algumas até pagaram essa decisão com a própria vida. Já, em outros casos, as mães escolheram interromper a gravidez. 

É uma decisão difícil, de foro íntimo, e cabe exclusivamente à mãe (se ela estiver lúcida) decidir o que fazer e ela precisa contar com o apoio do pai. E ninguém tem direito de passar julgamento sobre a decisão tomada, pois a interrupção na gravidez, nesse caso, não me parece ser uma violação do sexto mandamento, caindo mais na linha da defesa própria.

Eutanásia

Há duas situações a considerar. A primeira delas é a orto-eutanásia, ou seja, os médicos deixam de fazer novos procedimentos, que prolongariam a vida da pessoa de forma artificial, porque os familiares decidem deixar a natureza seguir seu curso. 

Ora, como todos vamos mesmo morrer, essa é uma posição aceitável e que não contraria o que diz a Bíblia. A natureza segue seu curso normal e a pessoa morre. E a maioria das igrejas cristãs concorda com essa posição.

A outra situação é quando se provoca a morte através, por exemplo, da ministração de medicamentos (como uma injeção letal). O objetivo pode até parecer nobre, como diminuir o sofrimento ou poupar recursos (por exemplo, é muito caro manter uma pessoa internada em UTI por longo tempo). Ou seja, aqui a participação para abreviar a vida da pessoa é ativa.

Eu penso que fazer isso viola o sexto mandamento, pois quem se sente com direito de decidir apressar o fim de uma vida, está invocando um direito que não tem, pois a vida é um dom de Deus. E a maioria das igrejas cristãs concorda com essa posição.

Palavras finais

Há muitas outros dilemas éticos não abordados nesta postagem: aborto no caso de feto sem cérebro ou fruto de estupro, uso de cobaias humanas para testar tratamentos novos e assim por diante. São situações com alta carga emocional e que dividem as pessoas, mesmo aquelas que querem fazer o certo e obedecer as leis de Deus.

Não tenho espaço para discutir cada uma dessas possibilidades aqui, mas acredito que meus comentários anteriores tenham ajudado você a entender como olhar para essas questões e aplicar o sexto mandamento na prática. 

Com carinho