O oitavo mandamento, dentre os famosos Dez, é bastante simples no seu conteúdo: “não furtarás” (Êxodo capítulo 20, versículo 15). Agora, como acontece com os outros, o oitavo mandamento há diversas nuances que tornam a caracterização do certo ou errado, no caso do mandamento de não furtar, menos simples do que parece ser.
Para entender o que acabei de dizer, como você responderia às perguntas abaixo? Elas seriam (ou não) violações ao oitavo mandamento?
- O empregador que não paga um salário justo ao empregado, para aumentar seu lucro, está roubando?
- Comprar produtos piratas é roubo dos direitos autorais de alguém?
- Usar dinheiro público de forma ineficiente, gastando a maior parte em burocracia inútil, é roubar o contribuinte?
- Aumentar o lucro da empresa à custa do meio ambiente é roubar o público?
- Colar nas provas da escola é roubar o conhecimento do outro?
Na verdade, todas essas situações são exemplos de violações ao oitavo mandamento. Mas, o fato é que algumas dessas situações – como colar na prova ou comprar produtos piratas – gozam de certa aceitação social e a maioria das pessoas acha que não estariam roubando se agissem assim e ficam com sua consciência em paz.
O oitavo mandamento não se refere apenas à proibição de roubar diretamente bem ou dinheiro que pertença a outro pessoa. Abrange também negar determinado direito que essa pessoa tem (como o salário justo ou um meio ambiente não poluído), para ganhar vantagem com isso (por exemplo, para aumentar o lucro).
O espírito desse mandamento, portanto, é fazer um chamado para as pessoas levarem uma vida de honestidade radical.
Dilemas morais
Agora, costumam aparecer uma série de dilemas morais relacionados com esse mandamento. E vou dar um exemplo típico: é legítimo roubar para dar de comer a quem está morrendo de fome?
Dilemas são situações onde parece haver um choque entre dois mandamentos, não sendo possível cumprir os dois ao mesmo tempo. No exemplo que dei, o dilema está entre o direito de propriedade e o direito da preservação da vida.
Em situações como essa, a Bíblia estabelece como uma hierarquia de direitos e sempre fica na frente a preservação da vida. Em outras palavras, o roubo nunca pode ser incentivado, mas em situações bem extremas, onde vidas precisam ser preservadas e não há outra forma de agir, ele pode ser justificado. Isso vale, por exemplo, em casos de miséria absoluta, guerras, grandes catástrofes naturais e outras situações assim.
E a Bíblia fala de um caso que dá sustentação ao que acabei de falar. Davi e seus homens entraram no Tabernáculo (a tenda precursora do Templo de Jerusalém) e comeram os doze pães consagrados (representavam as doze tribos de Israel). Seus homens tinham fome e Davi não encontrou outra solução. E ele não foi criticado por Deus por causa dessa atitude (Lucas capítulo 6, versículos 3 e 4).
O conceito de propriedade privada é aceito pela Bíblia mas ele não goza de prioridade absoluta. Tanto é assim que, segundo a Lei Moisaica, a cada 50 anos (o ano do Jubileu), toda terra vendida ao longo daquele período de tempo deveria voltar para seu proprietário original. E as dívidas deveriam ser anuladas (Levítico capítulo 25, versículos 10 a 16 e 23 a 31). Para a Bíblia, portanto, há limites ao direito de propriedade, mais ou menos como acontece hoje em dia na maioria dos sistemas legais das democracias ocidentais.
E tais limitações ao direito de propriedade não constituem violações ao oitavo mandamento. E quando isso é entendido, os dilemas morais a que me referi acima são resolvidos sem muitas dificuldades.
Com carinho
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